"Considerações sobre o Índice de Responsabilidade Fiscal Soberana da Faculdade de Stanford
Em uma pesquisa pioneira, a Universidade de Stanford criou um índice, o SFRI (Índice de Responsabilidade Fiscal Soberana, sigla do inglês) que permite comparar a solidez da responsabilidade fiscal entre os países, a longo prazo. Esse trabalho compara a responsabilidade fiscal entre as 34 maiores economias do mundo, incluindo os países da OCDE e os BRIC, com uma metodologia que abrange questões como dívida pública, déficit e governança fiscal, de forma a possibilitar a criação de um ranking entre esses países, mostrando quais são os mais sólidos e quais estão em maiores dificuldades fiscais.
O Brasil, surpreendentemente, aparece em uma posição bastante favorável, em 10° do ranking, a frente de países como Canadá (11°), Holanda (14°), México (18°), Finlândia (22°), França (23°), Espanha (24°), Alemanha (25°), Estados Unidos (28°) e Japão (31°).
Esse estudo é bem interessante para romper com aquela antiga idéia de que os governos no Brasil se caracterizariam por gastarem demais e irresponsavelmente. Na verdade, o que temos assistido recentemente são diversos cortes no gasto público no Brasil, porém, há que se observar que tais cortes buscam, na realidade, o controle sobre a inflação e o superaquecimento da demanda, e não o equilíbrio fiscal, como se poderia supor ao se fazer uma leitura menos crítica dos bons resultados do Brasil no Índice de Responsabilidade Fiscal Soberana da Universidade de Stanford.
Ainda assim, os resultados são positivos para o Brasil. O índice compõe-se da combinação de três indicadores fiscais: o espaço para endividamento relacionado ao PIB; a trajetória fiscal (em anos) até que o país atinja um nível máximo de endividamento antes de uma crise fiscal; e a governança, que inclui leis, transparência e aplicabilidade das regras. De acordo com o estudo, no primeiro quesito o Brasil teria capacidade de se endividar até 102% do PIB, sendo que sua dívida chega apenas nos 56%. No segundo quesito o Brasil também se destaca, emparelhando-se com os primeiros da lista como Austrália, Suécia e China, com a previsão de uma trajetória fiscal sustentável de 39 anos. No quesito governança o Brasil é apenas mediano, tendo tirado uma nota 56 (de 100 possíveis).
É interessante notar os inegáveis avanços que nosso país percorreu nos últimos anos no que se refere à responsabilidade fiscal. Há muito pouco tempo atrás éramos um país atolado em dívidas, desacreditado e com as contas públicas totalmente caóticas. A Lei de Responsabilidade Fiscal é muito recente, seus mecanismos de responsabilização ainda carecem de maior divulgação e aperfeiçoamento, porém, já podemos visualizar grandes avanços, principalmente ao compararmos os mecanismos de controle do Brasil com as práticas fiscais do resto do mundo, o que ficou bastante claro com a publicação do SFRI.
Ainda que o governo brasileiro esteja fazendo sua lição de casa, cortando gastos e fazendo os ajustes fiscais necessários, fica ainda uma grande preocupação, que é com a qualidade desses gastos. A regulação fiscal tem por objetivo buscar a eficiência do gasto público, e não o abandono da população a serviços públicos de baixa qualidade, como comumente vemos acontecer. Devemos buscar o controle dos gastos em harmonia com um atendimento digno do cidadão pelos órgãos públicos, buscando e exigindo eficiência e efetividade nos gastos públicos."
"Link para a pesquisa citada:
"Link para a pesquisa citada:
A Sovereign Fiscal Responsibility Index. Stanford Institute for Economic Policy Researc - Stanford University, april 2011.http://siepr.stanford.edu/system/files/shared/documents/policybrief_04_2011.pdf"
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