domingo, 5 de fevereiro de 2023

Inspeção Escolar e suas Atribuições - Autonomia

Atribuições do Inspetor Escolar


Finoto (2010), divide as atribuições diversificadas,  do Inspetor Escolar, com apoio nas funções centradas na orientação. Mas algumas são mais voltadas para a Autonomia Escolar, conforme pode ser visualizado no quadro a seguir:


Macro

Atribuições / Funções / Responsabilidades

A Inspeção Escolar é correição, auditoria, orientação e assistência técnica. Esses profissionais são os olhos e os ouvidos do Poder Público na escola e seu perfil deve ser:

- Função Verificadora: deve possuir domínio da legislação, ser pesquisador e observador.

- Função Avaliadora: Educador

- Função Orientadora: ter boa comunicação oral e escrita. Conciliador.

- Função Corretiva: segurança e postura pedagógica.

- Função realimentadora: criatividade.

Além disso, o Inspetor Escolar deve ser orientado profissionalmente, conforme o Art. 4º da Resolução Secretaria Estadual de Ensino nº. 305/83 a realizar:

I - comunicação entre os órgãos da administração superior do sistema e os estabelecimento de ensino que o integram; II - verificação e avaliação das condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino; III - orientação e assistência aos estabelecimentos de ensino na aplicação das normas do sistema; IV - promoção de medidas para a correção de falhas e irregularidades verificadas nos estabelecimentos de ensino, visando à regularidade do seu funcionamento e a melhoria da educação escolar. V - informação aos órgãos decisórios do sistema sobre a impropriedade/inadequação de normas relativas ao ensino e sugestão de modificações, quando for o caso.

Com relação à conquista da Autonomia da Escola são atribuições do Inspetor Escolar:

A – Integrar-se na elaboração do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE); .Sensibilizar a comunidade escolar para a importância do PDE;.Participar das discussões dos usuários e profissionais da escola sob seu PDE, esclarecendo as funções da comunidade escolar;.Auxiliar professores e especialistas a definir os componentes do PDE, orientando-os sobre sua elaboração. B – Subsidiar e escola na elaboração e desenvolvimento do seu projeto pedagógico:.Esclarecer a escola sobre os padrões básicos (currículo, recursos humanos e insumos) indispensáveis à elaboração do processo pedagógico;.Orientar a escola na definição de sua proposta curricular, adequando-se às especificidades sócio culturais da região e às necessidades, prioridades e possibilidades da comunidade à qual atende; .Analisar o calendário escolar considerando as especificidades da escola, as peculiaridades regionais e locais e as referências legais, zelando pelo seu cumprimento;.Participar da implementação do projeto pedagógico da escola, propondo a revisão de suas práticas educativas, quando necessário;Orientar a escola na elaboração e revisão de normas regimental consoante as diretrizes estabelecidas em seu próprio projeto. C – Orientar a escola para a realização e a utilização de estudos e pesquisas que visem à melhoria da qualidade do ensino:.Encaminhar à escola os resultados da avaliação externa, orientando-a para a análise dos mesmos;.Subsidiar a escola na elaboração de estudos e projetos de pesquisa que visem à melhoria de ensino e à inovação pedagógica; Promover o intercâmbio entre escolas e outras instituições para troca de experiências pedagógicas. D - Colaborar com a escola, orientando-a na definição de seu plano de capacitação de recursos humanos: .[...]Tomar providências, junto à S.R. E, para que as propostas de capacitação se efetivem. E – Orientar a direção da escola na aplicação das normas referentes à Assembleia Escolar como instrumento de gestão democrática da escola. F – Incentivar a integração das escolas entre si e com a comunidade.

O Inspetor Escolar tem ainda como atribuição a orientação da Escola pública na capacitação e aplicação de recursos financeiros. Dessa forma cabe ao Inspetor Escolar:

A – Propor a criação e registro de caixa escolar para administrar os recursos financeiros da escola: Orientar sobre organização e funcionamento de caixas escolar, a participação da Assembleia Escolar e identificar possíveis fontes de recursos ou de estratégias para a obtenção e aplicação. B – Propor a celebração de convênios que ajudem a melhoria do ensino ministrado na escola: Interpretar com a direção da escola a legislação da celebração de convênios; Esclarecer a direção escolar quanto às exigências e procedimentos relativos à celebração de convênios.

Quanto ao processo de organização do atendimento escolar em nível regional e local o Inspetor Escolar tem também atribuições definidas, tais como:

A- Orientar escolas e órgãos municipais de educação quanto ao levantamento da demanda escolar: sobre os critérios, procedimentos e instrumentos necessários à realização do cadastro escolar; Articular a integração entre escolas, órgãos municipais de educação e a comunidade, buscando estratégias de divulgação e realização do cadastro escolar. B- Participar da definição da proposta de organização do atendimento à demanda escolar do município: .Analisar com as escolas e autoridades municipais as condições efetivas de atendimento à demanda escolar do município; Auxiliar a direção da escola e o órgão municipal de educação, no levantamento de estratégias diferenciadas de organização escolar, para atendimento à demanda nos diversos graus de modalidades de ensino.

C- Orientar e acompanhar processos de criação e organização de escolas:

Além das atribuições da Lei nº. 7.109/77 (art. 13, inciso IV), da Resolução CEE no 305/83 e da Resolução SEE nº. 7.149/93; compete igualmente ao Inspetor Escolar:

1 – Homologar o Regimento e o Calendário Escolar, inclusive o Calendário Escolar Especial (Resolução SEE nº. 7.149/95 – art. 2º, § 2º, artigo 6º e Orientação SEE nº. 02/95). [...]

7 – E ainda: verificar, permanentemente, no que se refere à legislação do ensino, a situação legal e funcional do pessoal administrativo, técnico e docente, encaminhando relatório específico ao Órgão Regional de Ensino (SRE), de acordo com o disposto no artigo 19 º, §4º, da Resolução CEE nº. 397/94.


Fonte: FINOTO (2010) – Quadro adaptado por FAJOSES (2021).


FINOTO, Denise. O trabalho do Inspetor Escolar em Minas Gerais. Jan/2010 Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/inspecao-escolar/31199/#ixzz1wgyKZRKR. Acesso em 05/01/2022.

terça-feira, 27 de setembro de 2022

Luz, Câmera e Animação: Stop Motion na Ciência! Curso Gratuito

capa do curso livre stop motion na ciência

A plataforma de Cursos Livres do IFMS está com um novo curso disponível: Luz, Câmera e Animação: Stop Motion na Ciência!

O objetivo do curso é proporcionar orientações para produzir uma animação em stop motion, a partir de estudos sobre as relações entre trabalho, ciência e arte, na perspectiva da Educação Profissional e Tecnológica. Para isso, disponibilizamos conceitos, princípios e técnicas para que você, cursista, seja capaz de produzir uma animação em stop motion. Compreendemos essa animação, neste contexto, como uma produção estética, em que você vai representar a sua percepção pessoal sobre a pesquisa científica e suas implicações sociais.

Este curso foi desenvolvido para ser ofertado sem tutoria e é autoinstrucional, ou seja, não conta com a presença de um tutor para acompanhamento e orientação dos estudos e das atividades, nem para tirar as dúvidas por meio de sala de bate-papo (chat) ou de fóruns de discussão. Com carga horária de 30 horas, o prazo limite para a conclusão do curso é 20 de dezembro de 2022, quando se encerrará a turma do semestre 2022/2 para os Cursos Livres. 


segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Quer aprender a programar? Cursos gratuitos em 5 sites

Aprenda a programar para conseguir um bom emprego e ganhar bem, abaixo cinco sites que oferecem cursos gratuitos.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2022