O MEC (Ministério da Educação) dará bolsa-formação para alunos matriculados em cursos a distância do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), a bolsa, que oferece vagas gratuitas dentro da educação profissional e tecnológica, será oferecida a cursos técnicos e de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional.
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), a bolsa, que oferece vagas gratuitas dentro da educação profissional e tecnológica, será oferecida a cursos técnicos e de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional.
Há duas modalidades:
- Bolsa-formação trabalhador: oferece cursos de formação inicial e continuada com carga horária de 160 horas-aula ou mais.
- Bolsa-formação estudante: oferece cursos técnicos de maior duração com pelo menos 800 horas-aula.
Prioridades do Programa
As bolsas foram criadas para atender prioritariamente os seguintes grupos:
- estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos;
- trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores;
- beneficiários titulares e dependentes dos programas federais de transferência de renda entre outros que atenderem a critérios especificados no âmbito do Plano Brasil sem Miséria;
- pessoas com deficiência;
- povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais;
- adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas;
- públicos prioritários dos programas do governo federal que se associem à Bolsa-Formação; e
- estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.
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