Formação do professor Terça-feira, 11 de junho de 2013 - 19:09
O Ministério da Educação instituiu o Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências, que estabelecerá as diretrizes e procedimentos para a concessão do reconhecimento de saberes e competências (RSC) aos docentes da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. O conselho foi instituído por meio da portaria nº 491, de 10 de junho.
O reconhecimento de saberes e competências é a certificação dos professores de cursos técnicos de nível médio, da educação básica e de creches, que não necessariamente demandam cursos de mestrado e doutorado para a sua atuação profissional e terá três níveis: I, II ou III, que correspondem, na carreira, a titulação de especialização, mestrado ou doutorado, respectivamente.
O reconhecimento de saberes e competências é a certificação dos professores de cursos técnicos de nível médio, da educação básica e de creches, que não necessariamente demandam cursos de mestrado e doutorado para a sua atuação profissional e terá três níveis: I, II ou III, que correspondem, na carreira, a titulação de especialização, mestrado ou doutorado, respectivamente.
De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antonio de Oliveira, o conselho é resultado da negociação, ocorrida em 2012, para a reestruturação da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. "O RSC reconhece a experiência profissional que os professores obtiveram na atuação dentro das instituições da educação básica, técnica e tecnológica, permitindo progressão na carreira", disse.
Os critérios para a concessão do reconhecimento definirão as competências do profissional da carreira, de acordo com a sua formação acadêmica e área de atuação na instituição. As atribuições dos professores devem contemplar atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão.
Uma vez definidos os critérios, cada professor interessado se submeterá a processo de avaliação de sua vida profissional, podendo obter o reconhecimento pleiteado, desde que cumpra com os requisitos estabelecidos em regulamento. O professor só poderá pleitear o RSC para o nível de titulação imediatamente superior ao que possui.
Podem solicitar o reconhecimento os professores dos institutos federais, Cefet's, Colégio Pedro II, colégios militares, colégios de aplicação e escolas técnicas vinculadas às universidades federais contratados na carreira do ensino básico, técnico e tecnológico.
Diego Rocha
Palavras-chave: educação básica, educação profissional, educação tecnológica, formação do professor, qualificação
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