Para quem Perguntou... Mais sobre Creative Commons

Para quem perguntou...

Creative Commons é o que há de mais moderno em termos de direitos autorais.

Creative Commons

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Creative Commons é uma organização não governamental sem fins lucrativos localizada em São Francisco, Califórnia,nos Estados Unidos, voltada a expandir a quantidade de obras criativas disponíveis, através de suas licenças que permitem a cópia e compartilhamento com menos restrições que o tradicional todos direitos reservados. Para esse fim, a organização criou diversas licenças, conhecidas como licenças Creative Commons.
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Você pode copiar, distribuir, exibir e executar a obra, além de criar outras derivadas sob as seguintes condições:

- Atribuição: você deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante*. Isso quer dizer que você deve informar quem é o autor original da obra;

- Uso não-comercial: você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais, por exemplo, para colocá-la em uma revista paga;

- Compartilhamento pela mesma licença: se alterar, transformar ou criar outra obra com base nesta, você somente poderá distribuir o material resultante sob uma licença idêntica a esta.

* No caso do InfoWester, a simples menção do nome do site mais seu endereço (link) é suficiente, por exemplo: "Fonte: InfoWester - http://www.infowester.com".

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a. "Obra Coletiva" significa uma obra, tal como uma edição de um periódico, antologia ou enciclopédia, na qual a Obra em sua totalidade e de forma inalterada, em conjunto com um número de outras contribuições, constituindo obras independentes e separadas em si mesmas, são agregadas em um trabalho coletivo. Uma obra que constitua uma Obra Coletiva não será considerada Obra Derivada (conforme definido abaixo) para os propósitos desta licença.

b. "Obra Derivada" significa uma obra baseada sobre a Obra ou sobre a Obra e outras obras pré-existentes, tal como uma tradução, arranjo musical, dramatização, romantização, versão de filme, gravação de som, reprodução de obra artística, adaptação, condensação ou qualquer outra forma na qual a Obra possa ser refeita, transformada ou adaptada, com a exceção de que uma obra que constitua uma Obra Coletiva não será considerada Obra Derivada para fins desta licença.

c. "Licenciante" significa o indivíduo ou a entidade que oferece a Obra sob os termos desta licença.

d. "Autor Original" significa o indivíduo ou entidade que criou a Obra.

e. "Obra" significa a obra autoral, passível de proteção pelo direito autoral, oferecida sob os termos desta licença.

f. "Você" significa um indivíduo ou entidade exercendo direitos sob esta Licença que não tenha previamente violado os termos desta Licença com relação à Obra, ou que tenha recebido permissão expressa do Licenciante para exercer direitos sob esta Licença apesar de uma violação prévia.

Fonte: http://lists.ibiblio.org/pipermail/cc-br/2003-August/000018.html 
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Sites interessantes sobre o assunto

Além do endereço oficial, há muitos sites na internet que podem te ajudar a encontrar conteúdo sob Creative Commons. Eis alguns deles:
- dig.ccmixter: site que disponibiliza músicas gratuitas para serem usadas para os mais diversos fins e as classifica em categorias como games, vídeos e festas;
- Flickr Creative Commons: página do Flickr onde o usuário pode encontrar imagens disponíveis sob Creative Commons;
- Creative Commons Search: página da própria Creative Commons que reúne links para variados mecanismos de pesquisa que realizam buscas considerando as licenças.
Fonte: http://www.infowester.com/creativecommons.php
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Você tem a liberdade de:

• Compartilhar — copiar, distribuir e transmitir a obra.
• Remixar — criar obras derivadas.

Sob as seguintes condições:

• Atribuição — Você deve creditar a obra da forma especificada pelo autor ou licenciante (mas não de maneira que sugira que estes concedem qualquer aval a você ou ao seu uso da obra).
  
  O que é que significa "Fazer a atribuição desta obra"?

  A página de onde vem continha metadados de licenciamento incorporados, que incluem a forma como o criador pretende que seja feita a atribuição da sua autoria original, quando a obra é reutilizada. Pode usar o HTML nesta página para citar a obra. Se o fizer, serão novamente incluídos metadados na sua página, de forma a que outros possam também encontrar a obra original.
• Uso não-comercial — Você não pode usar esta obra para fins comerciais.
• Compartilhamento pela mesma licença — Se você alterar, transformar ou criar em cima desta obra, você poderá distribuir a obra resultante apenas sob a mesma licença, ou sob uma licença similar à presente.

Ficando claro que:

• Renúncia — Qualquer das condições acima pode ser renunciada se você obtiver permissão do titular dos direitos autorais.
• Domínio Público — Onde a obra ou qualquer de seus elementos estiver em domínio público sob o direito aplicável, esta condição não é, de maneira alguma, afetada pela licença.
• Outros Direitos — Os seguintes direitos não são, de maneira alguma, afetados pela licença:
  • Limitações e exceções aos direitos autorais ou quaisquer usos livres aplicáveis;
  • Os direitos morais do autor;
  • Direitos que outras pessoas podem ter sobre a obra ou sobre a utilização da obra, tais como direitos de imagem ou privacidade.
• Aviso — Para qualquer reutilização ou distribuição, você deve deixar claro a terceiros os termos da licença a que se encontra submetida esta obra. A melhor maneira de fazer isso é com um link para esta página.

Fonte: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 

Espero ter ajudado.

Cris.