Indicadores ambientais
Um indicador, segundo a Agência Europeia de Meio Ambiente (AEMA), é um valor representativo de um fenômeno que quantifica a informação mediante a agregação de diferentes dados, dando lugar à informação sintetizada. Os indicadores simplificam a informação ajudando a descrever e valorar fenômenos mais complexos (VIEIRAS; POULIQUEN; SOTO, 2005).
Ou ainda:
Os indicadores podem comunicar ou informar sobre o progresso em direção a uma determinada meta, como, por exemplo, o desenvolvimento sustentável, mas também podem ser entendidos como um recurso que deixa mais perceptível uma tendência ou fenômeno que não seja imediatamente detectável. (HAMMOND et al, 1995 apud BELLEN, 2005, p. 41).
Os indicadores de sustentabilidade constituem um sistema de sinais que permitem aos países avaliar seu progresso em gestão ambiental a respeito do desenvolvimento sustentável. Os indicadores ambientais, assim como os econômicos e sociais, permitem que se compare uma base comum de informação selecionada e processada, o que facilita a objetividade nos processos de decisão, seu ordenamento, geração e enriquecimento mediante o fortalecimento da participação dos cidadãos (QUIROGA, 2005).
Para se chegar a um indicador capaz de mensurar processos não-sustentáveis de desenvolvimento, é necessário estabelecer um conjunto de critérios objetivos e verificáveis como, por exemplo: ser significativo para a avaliação do sistema; ter validade, objetividade e consistência; ter coerência e ser sensível a mudanças no tempo e no sistema; ser de fácil mensuração, baseado em informações facilmente disponíveis e de baixo custo; permitir a relação com outros indicadores (DEPONTI; ECKERT; AZAMBUJA, 2002).
Merico (1997 apud RUFINO, 2002) destaca que os indicadores ambientais são usados para se ter um retrato da qualidade ambiental e dos recursos naturais, além de avaliar as condições e as tendências ambientais rumo ao desenvolvimento sustentável.
A escolha dos indicadores ambientais é fator preponderante para sua posterior aplicação. As propriedades que devem caracterizar os indicadores, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (1993, apud ALMEIDA; BRITO, 2002), são:
• relevância: deve ser representativo, de fácil compreensão e comparável;
• consistência: deve ser bem apoiado em termos técnicos e científicos e de consenso internacional;
• mensurabilidade: deve ser facilmente mensurável e passível de monitoramento regular a um custo não excessivo.
A necessidade de criação e desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade fica confirmada no workshopdenominado Indicators for sustainable development for decision making (GHENT, 1995 apud BELLEN, 2005):
A utilidade dos indicadores de sustentabilidade, como mencionado na Agenda 21, foi confirmada pelo workshop. Os usos potenciais desses sistemas incluem o alerta aos tomadores de decisão para as questões prioritárias, orientação na formulação de políticas, simplificação e melhora na comunicação e promoção do entendimento sobre tendências-chave fornecendo a visão necessária para as iniciativas de ação nacional. (p. 53).
A utilização dos Indicadores Ambientais torna-se importante para os decisores na medida em que as atitudes do ser humano refletem no meio ambiente, formando cadeias de ação-resposta e permitindo uma verificação dos impactos causados:
Constata-se a existência de um ciclo, começando com uma pressão humana sobre o meio ambiente, afetando de forma diferente os diversos segmentos sociais e, termina, com uma resposta da sociedade. (Cunha, 2005, p. 4).
Ainda não se tem um modelo ideal que possibilite mensurar os impactos ambientais. Existem, porém, opções disponíveis para seleção e desenvolvimento de indicadores, como os modelos Esquema para o Desenvolvimento de Estatísticas Ambientais (EDEA) e Pressão-Estado-Resposta (PER). Os mais usados são os modelos para a tomada de decisão ou elaboração de estratégias que definem a relação entre a informação ambiental e os valores sociais e/ou objetivos e metas políticas; e modelos dos processos ambientais e das interações sociedade/meio ambiente que tratam de classificar os problemas ambientais em termos de causa/efeito (OCDE, 1993 apud CUNHA, 2005).
Apesar dos avanços obtidos por alguns países, ainda existem obstáculos a serem vencidos de forma mais harmônica e produtiva. Nesse sentido, desenvolver estudos sobre os indicadores se faz necessário diante da urgente necessidade de fortalecimento da capacidade dos países de produzir estatísticas sociais e ambientais confiáveis que permitam uma melhor formulação e monitoramento das políticas de desenvolvimento (QUIROGA, 2005).
Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522009000200008
Os indicadores podem comunicar ou informar sobre o progresso em direção a uma determinada meta, como, por exemplo, o desenvolvimento sustentável, mas também podem ser entendidos como um recurso que deixa mais perceptível uma tendência ou fenômeno que não seja imediatamente detectável. (HAMMOND et al, 1995 apud BELLEN, 2005, p. 41).
• relevância: deve ser representativo, de fácil compreensão e comparável;
• consistência: deve ser bem apoiado em termos técnicos e científicos e de consenso internacional;
• mensurabilidade: deve ser facilmente mensurável e passível de monitoramento regular a um custo não excessivo.
A utilidade dos indicadores de sustentabilidade, como mencionado na Agenda 21, foi confirmada pelo workshop. Os usos potenciais desses sistemas incluem o alerta aos tomadores de decisão para as questões prioritárias, orientação na formulação de políticas, simplificação e melhora na comunicação e promoção do entendimento sobre tendências-chave fornecendo a visão necessária para as iniciativas de ação nacional. (p. 53).
Constata-se a existência de um ciclo, começando com uma pressão humana sobre o meio ambiente, afetando de forma diferente os diversos segmentos sociais e, termina, com uma resposta da sociedade. (Cunha, 2005, p. 4).
Apesar dos avanços obtidos por alguns países, ainda existem obstáculos a serem vencidos de forma mais harmônica e produtiva. Nesse sentido, desenvolver estudos sobre os indicadores se faz necessário diante da urgente necessidade de fortalecimento da capacidade dos países de produzir estatísticas sociais e ambientais confiáveis que permitam uma melhor formulação e monitoramento das políticas de desenvolvimento (QUIROGA, 2005).
Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522009000200008
Um indicador ambiental pode ser entendido como a representação de um conjunto de dados, informações e conhecimentos acerca de determinado fenômeno urbano/ambiental capaz de expressar e comunicar, de maneira simples e objetiva, as características essenciais (como ocorrência, magnitude e evolução, entre outros aspectos) e o significado (como os efeitos e a importância socioambiental) desse fenômeno aos tomadores de decisão e à sociedade em geral.
Sua adoção envolve a perspectiva de ser utilizado no acompanhamento de cada fenômeno urbano/ambiental ao longo do tempo, no sentido de avaliar o progresso ou retrocesso em relação ao meio ambiente.
Em 2010, 28 cientistas de renome internacional reuniram-se em Estocolmo, Suécia, para aprimorar o diagnóstico da crise ambiental da atualidade. O resultado foi a identificação de nove ameaças ao planeta (SOFFIATI, 2012):
Mudanças climáticas: Geradas pela emissão de gases do efeito estufa, notadamente o CO2, o aquecimento global está provocando uma rápida mudança no clima podendo comprometer a agricultura, pecuária e urbanização.
Esgarçamento da camada de ozônio: Apesar de revertido o processo de desgaste da camada de ozônio por meio de novas técnicas e tecnologias, não se resolveu de todo o processo de corrosão da camada de ozônio, escudo fundamental para a continuidade das formas de vida mais complexas no planeta.
Acidificação dos oceanos: Mais que as florestas, os oceanos cumprem o papel ecológico de absorver o dióxido de carbono existente na atmosfera e produzir oxigênio. Contudo, muito gás carbônico e muita absorção dele pelos mares levam à acidificação dos oceanos e à destruição de ecossistemas fundamentais, como os bancos de corais e os animais com carapaça, por exemplo.
Água doce: O planeta é composto por 2/3 de água, mas muito pouco dela é doce, fundamental à agricultura, à pecuária e à humanidade. A água doce está sendo desperdiçada ou utilizada para o lucro.
Biodiversidade: Apesar do errôneo entendimento de muitos que pensam que os que a defendem gostam de plantinhas e bichinhos, é a biodiversidade que garante o equilíbrio dos processos biológicos essenciais do planeta.
Ciclos do nitrogênio e do fósforo: O processamento de nitrogênio e fósforo é muito maior que aquele feito pela natureza, aumentando, assim, os processos de eutrofização das águas doces e salgadas.
Uso da terra: A conversão de metade das florestas, principalmente tropicais, em lavouras e pastagens, quebra a capacidade do planeta em exercer suas funções vitais de equilíbrio.
Cargas de partículas na atmosfera: Atualmente, o lançamento de partículas na atmosfera dobrou desde a revolução industrial. Elas são extremamente nocivas à vida.
Poluição química: Cerca de 100.000 diferentes compostos químicos produzidos pelo sistema industrial está sendo aplicado em todo o mundo atualmente, o que vai afetar os seres vivos e a humanidade.
Os princípios de base dos sistemas de indicadores ambientais são os seguintes:
• Comparabilidade: os indicadores devem permitir estabelecer comparações e apontar as mudanças ocorridas em termos de desempenho ambiental;
• Equilíbrio: os indicadores ambientais devem distinguir entre áreas problemáticas (mau desempenho) e áreas com perspectivas (bom desempenho);
• Continuidade: os indicadores devem assentar em critérios similares e em períodos ou unidades de tempo comparáveis;
• Temporalidade: os indicadores devem ser atualizados com a regularidade necessária para permitir a adoção de medidas;
• Clareza: os indicadores devem ser claros e inteligíveis.
Teoricamente, faltam indicadores que possam ser expressos nas mesmas unidades para mensurar o desenvolvimento sustentável. Renda per capita, parâmetros sociais, indicadores físico-químicos e biológicos são mensuráveis em seus próprios termos, mas não podem ser conversíveis em outros termos.
O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UICN/PNUMA/WWF, 1991) adotou dois índices para medir o desenvolvimento humano ou a qualidade de vida humana: O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH - Human Development Index) e o Índice de Liberdade Humana (IFH - Human Freedom Index)
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): é uma medida comparativa que engloba três dimensões: RIQUEZA, EDUCAÇÃO, ESPERANÇA E MÉDIA DE VIDA. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população.
O índice foi desenvolvido em 1990, pelos economistas Amartya Sem e Mahbubul Hag, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no seu relatório anual.
O Índice de Liberdade Humana (IFH) é uma modificação do Guia Mundial dos Direitos Humanos (World Human Rights Guide) (UICN/PNUMA/WWF, 1991), que usa 40 indicadores para medir a liberdade. A pontuação “1” é indicada para cada direito de liberdade que é protegido, e a pontuação “0” para cada direito de liberdade que é violado.
O índice que está causando sucesso atualmente é o Índice de Felicidade Interna Bruta (FIB). O cálculo do FIB considera nove dimensões: 1) bom padrão de vida econômica, 2) boa governança, 3) educação de qualidade, 4) boa saúde, 5) vitalidade comunitária, 6) proteção ambiental, 7) acesso à cultura, 8) uso equilibrado do tempo, e 9) bem-estar psicológico. Existe até uma fórmula para o FIB:
Sachs (1997) já havia proposto algumas dimensões, tais como alimentação sadia, saúde preventiva acima da curativa, habitação condigna, trabalho socioambientalmente útil, educação renovada, vestimenta e lazer. A felicidade ficaria a critério de cada um a partir desta base.
A conservação dos sistemas de sustentação à vida necessita da conjugação dos itens de prevenção da poluição, recuperação e manutenção da integridade dos ecossistemas do planeta, e do desenvolvimento de um sistema abrangente de áreas protegidas. A conservação da biodiversidade requer a adoção dessas medidas, além da ação para recuperar e manter as espécies e os patrimônios genéticos. Os indicadores primários medem as condições do ecossistema ou da espécie em questão. Os indicadores secundários medem os impactos humanos. Os indicadores terciários medem as ações para reduzir os impactos.
Na relação de indicadores abaixo, o número entre parênteses aponta se o indicador é primário (1), secundário (2) ou terciário (3):
Progresso na prevenção da poluição
• Emissões anuais de dióxido de carbono, metano, CFCs, óxido de enxofre, óxido de nitrogênio: total per capita e por unidade de PIB (2)
• Qualidade dos rios: oxigênio dissolvido e concentração de nitrato (1)
• Tratamento de águas servidas: porcentagem de população servida por estações de tratamento de esgoto (3)
• Acidentes industriais: quantidade, número de mortes, por unidade de PIB (2)
Progresso na recuperação e manutenção da integridade dos ecossistemas
• Porcentagens de área de terra natural, modificada, cultivada, construída e degradada (1)
• Porcentagem dos ecossistemas naturais e modificados, ou tipos de vegetação em áreas maiores do que 10.000 hectares (1)
Progresso no desenvolvimento de um sistema abrangente de áreas protegidas
• Percentagem de cada região ecológica que é coberta por áreas protegidas (3)
Progresso na recuperação e manutenção de espécies e patrimônios genéticos
• Número de espécies e percentual ameaçado por extinção, erradicação, percentual de populações estáveis, crescentes e em decréscimo significativo (1)
• Número e percentual de espécies endêmicas ameaçadas por extinção (1) e em áreas protegidas (3)
• Percentual de espécies ameaçadas com populações viáveis em instalações ex-sito (3)
• Índice de diversidade de espécies domesticadas (1)
• Índice de variedades domesticadas (1)
• Índice de uniformidade de cultura e de criação (1)
• Percentual de variedades tradicionais em coleções ex-sito (3)
• Índice de situação de bancos de genes (3)
Os indicadores seguintes fariam a medição da eficácia das ações, para reduzir o consumo e estabilizar o crescimento populacional:
• Consumo per capita de alimentos, água, madeira e minérios
• Uso per capita de energia
• Uso de energia por unidade de PIB
• Geração de resíduos municipais, per capita e por unidade de PIB
• Geração de resíduos industriais, per capita e por unidade de PIB
• Geração de resíduos nucleares descartados, por unidade de PIB e por unidade de energia
• Tendência populacional
• Taxa de Fertilidade Total
• Densidade populacional.
Autor: Colunista Portal - Educação
Em 1968, como consequência dos anos pós-guerra, do crescimento da população e dos eventos de poluição ambiental, os EUA aprovaram uma lei que tornava obrigatória a publicação de estatísticas sobre a qualidade ambiental.
O Índice de Qualidade Ambiental foi criado pela Fundação Nacional para a Vida Selvagem (NWF), publicado pela primeira vez em 1969. Inicialmente, o mesmo avaliava sete recursos naturais - água, ar, solo, mineral, flora, fauna silvestre e habitat. Atualmente, a NWF tem trabalhado com indicadores relacionados com os recursos ambientais, entre os quais os de consumo - de grãos, peixes, produtos florestais e água potável - e um relativo às emissões de CO2.
Os indicadores cumprem com o objetivo social de melhorar a comunicação entre os decisórios políticos e a sociedade na discussão de temas complexos sobre os quais há necessidade de um consenso social acerca da estratégia de sua abordagem, como a detectável em termos imediatos, tendo um significado maior que o fornecido pela observação direta, expresso por gráficos ou formas estatísticas. Ressalta-se que os indicadores são distintos das estatísticas e dos dados primários (ADRIANSEE, 1993).
Um indicador ambiental pode ser entendido como a representação de um conjunto de dados, informações e conhecimentos acerca de determinado fenômeno urbano-ambiental capaz de expressar e comunicar, de maneira simples e objetiva, as características essenciais (como ocorrência, magnitude e evolução, entre outros aspectos) e o significado (como os efeitos e a importância socioambiental associado) desse fenômeno aos tomadores de decisão e à sociedade em geral. Sua adoção envolve a perspectiva de ser utilizado no acompanhamento de cada fenômeno urbano-ambiental ao longo do tempo, no sentido de avaliar o progresso ou retrocesso aqueles que refletem uma relação significativa entre algum aspecto do desenvolvimento econômico e social e um fator ou processo ambiental (CARRIZOSA, 1982).
Os indicadores ambientais estão estreitamente associados aos métodos de produção e de consumo e refletem frequentemente, intensidade de emissões ou de utilização dos recursos, e suas tendências e evoluções, dentro de um determinado período. Podem servir, também, para evidenciar os progressos realizados visando a dissociar as atividades econômicas das pressões ambientais correspondentes (KRAEMER, 2004). Nesse sentido, indicadores ambientais são importantes e indispensáveis para fundamentar as decisões referentes aos mais diversos níveis e nas mais diversas áreas. Uma parte deles se refere aos indicadores de desempenho ambiental, utilizados para sintetizar informações quantitativas e qualitativas que permitam a determinação da eficiência e efetividade de um sistema produtivo, do ponto de vista da utilização dos recursos disponíveis.
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