Atribuições do Inspetor Escolar
Finoto (2010), divide as atribuições diversificadas, do Inspetor Escolar, com apoio nas funções centradas na orientação. Mas algumas são mais voltadas para a Autonomia Escolar, conforme pode ser visualizado no quadro a seguir:
Macro
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Atribuições / Funções
/ Responsabilidades
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A
Inspeção Escolar é correição, auditoria, orientação e
assistência técnica. Esses profissionais são os olhos e os
ouvidos do Poder Público na escola e seu perfil deve ser:
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Função Verificadora: deve possuir domínio da legislação, ser
pesquisador e observador.
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Função Avaliadora: Educador
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Função Orientadora: ter boa comunicação oral e escrita.
Conciliador.
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Função Corretiva: segurança e postura pedagógica.
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Função realimentadora: criatividade.
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Além
disso, o Inspetor Escolar deve ser orientado profissionalmente,
conforme o Art. 4º da Resolução Secretaria Estadual de Ensino
nº. 305/83 a realizar:
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I
- comunicação entre os órgãos da administração superior do
sistema e os estabelecimento de ensino que o integram; II -
verificação e avaliação das condições de funcionamento dos
estabelecimentos de ensino; III - orientação e assistência aos
estabelecimentos de ensino na aplicação das normas do sistema;
IV - promoção de medidas para a correção de falhas e
irregularidades verificadas nos estabelecimentos de ensino,
visando à regularidade do seu funcionamento e a melhoria da
educação escolar. V - informação aos órgãos decisórios do
sistema sobre a impropriedade/inadequação de normas relativas ao
ensino e sugestão de modificações, quando for o caso.
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Com
relação à conquista da Autonomia da Escola
são atribuições do Inspetor Escolar:
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A
– Integrar-se na elaboração do
Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE);
.Sensibilizar a comunidade escolar para a importância do
PDE;.Participar
das discussões dos usuários e profissionais da escola sob seu
PDE,
esclarecendo as funções da comunidade escolar;.Auxiliar
professores e especialistas a definir os componentes do PDE,
orientando-os sobre sua elaboração. B – Subsidiar e escola na
elaboração e desenvolvimento do seu projeto
pedagógico:.Esclarecer a escola sobre os padrões básicos
(currículo, recursos humanos e insumos) indispensáveis à
elaboração do processo pedagógico;.Orientar
a escola na definição de sua proposta curricular, adequando-se
às especificidades sócio culturais da região e às
necessidades, prioridades e possibilidades da comunidade à qual
atende; .Analisar o calendário escolar considerando as
especificidades da escola, as peculiaridades regionais e locais e
as referências legais, zelando pelo seu cumprimento;.Participar
da implementação do projeto pedagógico da escola, propondo a
revisão de suas práticas educativas, quando necessário;Orientar
a escola na elaboração e revisão de normas regimental consoante
as diretrizes estabelecidas em seu próprio projeto. C –
Orientar a escola para a realização e a utilização de estudos
e pesquisas que visem à melhoria da qualidade do
ensino:.Encaminhar à escola os resultados da avaliação externa,
orientando-a para a análise dos mesmos;.Subsidiar a escola na
elaboração de estudos e projetos de pesquisa que visem à
melhoria de ensino e à inovação pedagógica; Promover o
intercâmbio entre escolas e outras instituições para troca de
experiências pedagógicas. D - Colaborar com a escola,
orientando-a na definição de seu plano de capacitação de
recursos humanos: .[...]Tomar
providências, junto à S.R. E, para que as propostas de
capacitação se efetivem. E – Orientar a direção da escola na
aplicação das normas referentes à Assembleia
Escolar como instrumento de gestão democrática da escola. F –
Incentivar a integração das escolas entre si e com a comunidade.
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O
Inspetor Escolar tem ainda como atribuição a orientação da
Escola pública na capacitação e aplicação de recursos
financeiros. Dessa forma cabe ao Inspetor Escolar:
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A
– Propor a criação e registro de caixa escolar para
administrar os recursos financeiros da escola: Orientar sobre
organização e funcionamento de caixas escolar, a participação
da Assembleia Escolar e identificar possíveis fontes de recursos
ou de estratégias para a obtenção e aplicação. B – Propor a
celebração de convênios que
ajudem a
melhoria do ensino ministrado na escola: Interpretar com a direção
da escola a legislação da celebração de convênios; Esclarecer
a direção escolar
quanto às exigências e procedimentos relativos
à celebração de convênios.
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Quanto
ao processo de organização do atendimento escolar em nível
regional e local o Inspetor Escolar tem também atribuições
definidas, tais como:
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A-
Orientar escolas e órgãos municipais de educação quanto ao
levantamento da demanda escolar: sobre os critérios,
procedimentos e instrumentos necessários à realização do
cadastro escolar; Articular a integração entre escolas, órgãos
municipais de educação e a comunidade, buscando estratégias de
divulgação e realização do cadastro escolar. B- Participar da
definição da proposta de organização do atendimento à demanda
escolar do município: .Analisar com as escolas e autoridades
municipais as condições efetivas de atendimento à demanda
escolar do município; Auxiliar a direção da escola e o órgão
municipal de educação, no levantamento de estratégias
diferenciadas de organização escolar, para atendimento à
demanda nos diversos graus de modalidades de ensino.
C-
Orientar e acompanhar processos de criação e organização de
escolas:
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Além
das atribuições da Lei nº. 7.109/77 (art. 13, inciso IV), da
Resolução CEE no 305/83 e da Resolução SEE nº. 7.149/93;
compete igualmente ao Inspetor Escolar:
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1
– Homologar o Regimento e o Calendário Escolar, inclusive o
Calendário Escolar Especial (Resolução SEE nº. 7.149/95 –
art. 2º, § 2º, artigo 6º e Orientação SEE nº. 02/95). [...]
7
– E ainda: verificar, permanentemente, no que se refere à
legislação do ensino, a situação legal e funcional do pessoal
administrativo, técnico e docente, encaminhando relatório
específico ao Órgão Regional de Ensino (SRE), de acordo com o
disposto no artigo 19 º, §4º, da Resolução CEE nº. 397/94.
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Fonte: FINOTO (2010) – Quadro adaptado por FAJOSES (2021).
FINOTO, Denise. O trabalho do Inspetor Escolar em Minas Gerais. Jan/2010 Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/inspecao-escolar/31199/#ixzz1wgyKZRKR. Acesso em 05/01/2022.